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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:19
Modelo trabalhista de chamamento ao processo
Chamamento ao Processo de Grupo Econômico para fazer parte da lide por ser devedor solidário
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:41
OAB promove segunda rodada de debates sobre mudanças no Exame de Ordem
O debate acontece das 19h30 às 20h30 desta quarta-feira (25/5).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 13:49
Vidigal: Países sul-americanos debaterão em Brasília a reforma do Judiciário
novembro, na sede do Ministério das Relações Exteriores, para um amplo debate sobre a reforma do Judiciário no continente sul-americano.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 14:55
Juiz de paz deve homologar rescisões trabalhistas, na falta de assistentes, decide CNJ
Ao julgar o caso citado, o plenário do Conselho acompanhou o voto do conselheiro relator, Gustavo Alkmim, que entendeu ser legítima a atuação do juiz de paz na homologação das rescisões trabalhistas, quando comprovada a ausência das entidades e órgãos elencados no Artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 17:14
Igualdade Racial é tema de debate no STJ
Começou nesta manhã, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário "A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial".
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34
Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual
Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 09:19
Comissão do Conselho Nacional de Justiça aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores
O pagamento está previsto no novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 12:45
OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC
Em ofício encaminhado à Corte, a legislação, em vigor desde março, trouxe inovações e alterações na jurisprudência, restando desatualizados enunciados do tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 15:27
OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos
Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:11
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 17:16
Reforma política deve ser feita “sem ódio e intolerância”, diz Ordem dos Advogados do Brasil
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, clamou por uma reforma política
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:06
Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema
Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:33
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em